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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Fevereiro de 2020 - 12:57

Servidor demitido deve ser reintegrado ao cargo por desproporcionalidade da pena aplicada

Em 28 de abril de 2017, o servidor recebeu a penalidade de DEMISSÃO, após o término do Processo
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 01 de Outubro de 2008 - 01:00

Danos morais: Advogado é condenado por não repassar crédito do seu cliente

Cuiabá, onde presente se encontrava a Juíza do Trabalho ROSELI DARAIA MOSES XOCAIRA, realizou-se audiência relativa ao processo e partes supra citados.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 06 de Setembro de 2010 - 10:50

Tributário. Execução fiscal. Prescrição intercorrente.

/80, o processo deve ser arquivado administrativamente, independentemente da intimação das partes. A
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2022 - 15:24

TRT-6 nega pagamento de indenização a ex-empregado da Servitium

A decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2013 - 17:15

Motorista será indenizado após provar que superior simulava faltas para que fosse punido

Motorista receberá R$ 10 mil de indenização após provar que seu supervisor simulava faltas para que recebesse advertências: assédio moral
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2014 - 15:15

Mais 20 pedidos de habeas corpus são feitos e desembargador critica medida

Segundo Siro Darlan, documentos são repetitivos e prejudicam a agilidade do processo; magistrado ainda aguarda envio do processo da 27ª Vara Criminal
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2012 - 15:30

Barbeiro que trabalhou por 40 anos em Comando Militar é reconhecido como empregado

O processo tem tramitação preferencial em razão dos problemas de saúde do trabalhador. O relator do
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 12 de Julho de 2012 - 13:25

Constitucional e previdenciário. Mandado de segurança. Pensão por morte.

Alegação de diminuição do valor do benefício sem processo administrativo prévio, com violação aos
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 27 de Janeiro de 2012 - 18:35

Apelação cível. Mandado de segurança. Servidor inativo portador de doença incapacitante.

processo administrativo. Violação à garantia do devido processo legal.
Legislação » Leis Publicado em 29 de Dezembro de 2001 - 03:00

Lei nº 10.358, de 27 de Dezembro de 2001.

Altera dispositivos da Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativos ao processo de conhecimento.
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 07 de Abril de 2005 - 01:00

Medida Provisória nº 246, de 6 de abril de 2005.

Dispõe sobre a reestruturação do setor ferroviário e o término do processo de liquidação da Rede
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 16:38

Menor é melhor: o desmembramento de processos como ferramenta de agilização dos julgamentos

julgamentos: o desmembramento do processo, procedimento autorizado pelo juiz em ações que envolvem
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 15 de Abril de 2010 - 01:00

HC. Crime de Roubo Circunstanciado pelo concurso de agentes. Prisão em flagrante. Pedido de Liberdade Provisória.

art. 312 do código de processo penal - Garantia da ordem pública - Gravidade do delito perpetrado
Doutrina » Consumidor Publicado em 01 de Março de 2010 - 02:00

O Recall e o Ordenamento Jurídico Brasileiro

Estrangeira; Pós-graduanda em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho; Acadêmica do Curso de Direito - FACISAS.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 03 de Junho de 2009 - 01:00

Habeas corpus. Atentado violento ao pudor praticado contra menor de 14 anos. Prisão em flagrante. Excesso de prazo.

feita de acordo com as particularidades e vicissitudes de cada processo, valendo-se sempre o órgão
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 24 de Abril de 2008 - 01:00

HC. Crime de (receptação, furto e corrupção de menores). Prisão cautelar decretada. Alegação de excesso de prazo para oferecimento da denúncia. Inocorrência.

não caracterizam o constrangimento ilegal, uma vez que a instrução do processo não é uma simples
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2007 - 01:00

Inafiançabilidade: a genalogia de um equívoco

matérias de Direito Penal, Processo Penal e Legislação Penal e Processual Penal Especial.
Doutrina » Penal Publicado em 22 de Dezembro de 2006 - 03:00

Súmula 145, flagrante preparado, forjado, esperado

Público- FEMPAR; Pós-Graduando em Direito Penal e Processo Penal pela União Dinâmica de Faculdades Cataratas - U.D.C. E-mail: [email protected].
Doutrina » Comercial Publicado em 12 de Setembro de 2005 - 01:00

Ultra Vires Societatis

Direito e Processo do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Pós-Graduando
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Abril de 2010 - 01:00

Apelação criminal. Associação para o tráfico. Interceptação telefônica judicialmente autorizada. Validade como prova.

- Nulidade - Mesmo fato - Litispendência - Ocorrência - Anulação da condenação do segundo processo e

Exibindo resultado de 4801 até 4820 de um total de 75854

Em 28 de abril de 2017, o servidor recebeu a penalidade de DEMISSÃO, após o término do Processo

Cuiabá, onde presente se encontrava a Juíza do Trabalho ROSELI DARAIA MOSES XOCAIRA, realizou-se audiência relativa ao processo e partes supra citados.

/80, o processo deve ser arquivado administrativamente, independentemente da intimação das partes. A

A decisão foi unânime.

Motorista receberá R$ 10 mil de indenização após provar que seu supervisor simulava faltas para que recebesse advertências: assédio moral

Segundo Siro Darlan, documentos são repetitivos e prejudicam a agilidade do processo; magistrado ainda aguarda envio do processo da 27ª Vara Criminal

O processo tem tramitação preferencial em razão dos problemas de saúde do trabalhador. O relator do

Alegação de diminuição do valor do benefício sem processo administrativo prévio, com violação aos

processo administrativo. Violação à garantia do devido processo legal.

Altera dispositivos da Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativos ao processo de conhecimento.

Dispõe sobre a reestruturação do setor ferroviário e o término do processo de liquidação da Rede

julgamentos: o desmembramento do processo, procedimento autorizado pelo juiz em ações que envolvem

art. 312 do código de processo penal - Garantia da ordem pública - Gravidade do delito perpetrado

Estrangeira; Pós-graduanda em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho; Acadêmica do Curso de Direito - FACISAS.

feita de acordo com as particularidades e vicissitudes de cada processo, valendo-se sempre o órgão

não caracterizam o constrangimento ilegal, uma vez que a instrução do processo não é uma simples

matérias de Direito Penal, Processo Penal e Legislação Penal e Processual Penal Especial.

Público- FEMPAR; Pós-Graduando em Direito Penal e Processo Penal pela União Dinâmica de Faculdades Cataratas - U.D.C. E-mail: [email protected].

Direito e Processo do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Pós-Graduando

- Nulidade - Mesmo fato - Litispendência - Ocorrência - Anulação da condenação do segundo processo e

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